Contran aprova novas regras da CNH e acaba com aulas obrigatórias em autoescolas

O Contran aprovou nova resolução que modifica significativamente o processo para obtenção da CNH no Brasil. Com a mudança, deixa de ser obrigatória a frequência em autoescolas para se preparar para os exames teórico e prático. A partir de agora, o candidato pode escolher como se preparar — seja por meio de autoescola, instrutor autônomo credenciado ou mesmo estudo individual — o que tende a tornar o processo mais acessível e barato.   O que muda O curso teórico continua obrigatório, mas poderá ser feito gratuitamente pela plataforma oficial do governo, de forma online — ou, se preferir, presencial em autoescola/instituição credenciada. A carga horária mínima obrigatória para aulas práticas cai de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias. O candidato poderá treinar o quanto achar necessário. Surge a figura do “instrutor autônomo”: pessoas credenciadas pelos Detrans poderão ministrar aulas práticas, inclusive no veículo do próprio candidato, desde que com os requisitos de segurança previstos pela lei. O processo de habilitação perde o prazo de validade: agora, o candidato não tem limite de 12 meses para concluir todas as etapas, podendo avançar conforme seu tempo e disponibilidade. As novas regras não alteram algumas etapas do processo. Para conquistar a carteira de motorista, o candidato ainda terá de realizar provas teóricas e práticas. O exame toxicológico também seguirá obrigatório para motoristas das categorias C (veículos de carga, como caminhões); D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados).   A expectativa é que o custo para tirar a primeira habilitação caia em até 80%, tornando a CNH mais acessível a uma parcela maior da população — especialmente jovens, trabalhadores e pessoas de baixa renda que muitas vezes tinham dificuldade para arcar com os custos das autoescolas. Segundo o governo, a flexibilização busca também formalizar motoristas que atualmente dirigem sem habilitação — estimativas apontam que milhões de pessoas poderão obter a CNH com o novo modelo.