Pesquisa mostra que quase 7 em cada 10 pacientes com câncer desconhecem direitos garantidos por lei
Uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer (Oncoguia) revelou que 68% dos pacientes com câncer no Brasil não conhecem os direitos assegurados durante o tratamento da doença. O levantamento foi feito com 1.559 pacientes e familiares de 25 unidades federativas do país, incluindo grande participação de moradores de São Paulo e aponta uma lacuna significativa entre o que está garantido na lei e o que os pacientes efetivamente sabem ou conseguem acessar.
Segundo a pesquisa, muitos pacientes não conseguem identificar direitos essenciais que podem facilitar sua jornada durante o tratamento, como: Lei dos 30 dias e Lei dos 60 dias, que garantem, respectivamente, a realização de exames diagnósticos em até 30 dias e o início do tratamento no SUS em até 60 dias após confirmação de câncer; Benefícios financeiros, como saque do FGTS e PIS/Pasep; Isenção do Imposto de Renda para aposentados ou pensionistas em tratamento oncológico; Isenção de IPI e ICMS na compra de automóvel adaptado para pacientes com deficiência em decorrência da doença. A presidente e fundadora do Oncoguia, Luciana Holtz, destacou em entrevistas que muitos pacientes acreditam conhecer seus direitos, mas ficam surpresos ao descobrir que legislações específicas existem e podem beneficiar diretamente sua rotina de tratamento — especialmente quando analisadas na prática.
A pesquisa também mostrou que muitos pacientes encontram obstáculos práticos para acessar seus direitos: Burocracia e exigência de documentos Falta de informação clara e acessível Dificuldade com canais digitais e processos administrativos O câncer segue sendo um dos principais desafios de saúde pública no país. Segundo estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar cerca de 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028, o que reforça a necessidade de informação, diagnóstico precoce e acesso adequado aos direitos legais e serviços de saúde.
Para combater a desinformação, o Instituto Oncoguia lançou um manual digital gratuito com orientações sobre direitos dos pacientes com câncer, reunindo informações sobre benefícios sociais, previdenciários e caminhos para garantir acesso ao tratamento com base na legislação. Esse material foi criado com base nas experiências de atendimento a milhares de pacientes e familiares em 2025. (Instituto Oncoguia)